Checklist de documentos

• Documento de identidade do país de origem, vigente: carteira de identidade, documento nacional de identidade ou passaporte.
• Constância de entrada no país: boleta migratória carimbada, carimbo no passaporte, declaração jurada fornecida pela DNM ou outro documento que prove a sua presença no país.
• Certidão de nascimento apostilada ou legalizada.
• Certidão de antecedentes policiais ou penais do país de origem, de alcance nacional, apostilada; também vale a emitida pela representação consular do seu país no Paraguai.
• Certificado de Antecedentes para Estrangeiros do Departamento de Informática da Polícia Nacional.
• Declaração jurada de não possuir antecedentes internacionais (a DNM fornece ao iniciar o trâmite).
• Uma cópia autenticada por escrivania de cada original: é obrigatória para que devolvam os originais.
• Taxa da DNM em espécie: Gs. 2.341.540. Calcular para a família.

Documentos em português emitidos pelo Brasil: a DNM os dispensa de tradução nas páginas da temporária e da permanente pela Lei 6984. O PDF da permanente Mercosul não repete essa dispensa, e o anexo da Res. 407 pede tradução em alguns casos, como o trabalho a distância. Conferimos cada documento.

Adolescentes de 15 a 17 anos da Argentina, Canadá, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Nicarágua e Venezuela ficam isentos da certidão de antecedentes do país de origem. Os de outros países também ficam, se apresentarem um documento que prove que lá ela não é emitida para essa idade (Res. DNM 858/2024).

Original e cópia autenticada de cada documento. A DNM pode pedir outros documentos conforme o caso.